JurisHand AI Logo

Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos técnicos

    obedecer aos seguintes requisitos (ROMAR, 2021):- pé-direito (altura entre o chão e o teto) dos locais de trabalho de, no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    também nestes casos ser respeitados os direitos fundamentais.Classificações principaisUma das principais características no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoPrevidência social

    direitos sociais.A previdência social encontra-se, portanto, intimamente relacionada com esses conceitos e sua efetivação no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoFormação de estados

    c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma prevista no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Calcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários