Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoIngresso na carreiraque um sistema próprio de garantias, vedações e vencimentos que acompanha os integrantes da carreira desde seu ingresso no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoMonopólio estatalEstado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou função jurisdicional, é inevitável pensarmos no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoCasa de prostituiçãoO crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO crime de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem, previsto no artigo 202 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoAbandono de incapazO crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoExtorsão indiretaO crime de extorsão indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste na ação de “exigir ou...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoDirigente sindicalsindicais não prejudique a proteção previdenciária dos trabalhadores, preservando seus direitos e benefícios já adquiridos no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindical1...899091...127
