Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto no artigo 178 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoInfrações de médio potencial ofensivoCaso o investigado responda no processo em questão por mais de uma conduta delituosa deve-se realizar o somatório das penas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoDefensorcomplementação das investigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoa reapreciação das provas produzidas no processo e eventual correção do posicionamento de primeiro grau.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoConsiderações gerais e partesque se completar com a tradição do título de crédito (CC, art. 291).A cessão do crédito pode gerar dúvidas e insegurança no...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoRegime jurídico dos militarestarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles da ativa que, no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoDireitos e garantias fundamentaisdireitos e garantias fundamentais como gênero, que abarca as diversas espécies de direitos, mais precisamente, como consta no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...777879...127
