“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoAnotações
responsável pela sua guarda, bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoGrupo econômico
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoBem de família legal
previdenciárias ou de outra natureza, contraídas por seus membros, salvo disposição legal em sentido contrário.Assim, o imóvel no...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoBens móveis e imóveis
Nos termos delineados no artigo 79 do Código Civil são “o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoDocumental
No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição No registro público.Além dos instrumentos,...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoImpedimentos e vacância
se escolhe o Vice que compõe aquela chapa.A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
- ConceitoEstado de defesa
Previsto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa