“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoDocumental
No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição No registro público.Além dos instrumentos,...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoAdvocacia
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoImpedimentos e vacância
se escolhe o Vice que compõe aquela chapa.A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
- ConceitoPedido de reconsideração
agente público é o direito de petição - Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115) -, o qual nada mais é do que a consagração, no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoGratificações e Adicionais
Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoAuxílio-Moradia
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoIndenizações
órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
a criação de uma cultura, de uma identidade dos diversos grupos formadores da sociedade.A lição constitucional prevista no...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro