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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Fraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    O crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    subordinado.- Marítimo: no local onde o navio estiver matriculado.- Preso: no local onde cumpre a sentença.- Casal: no local...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoInquisitivo

    procedimento.A inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoRufianismo qualificado

    se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    cometidas no âmbito doméstico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoOrigem Histórica

    comércio e no setor financeiro.Nos Estados Unidos, a preocupação com a proteção do consumidor surgiu já no século XIX, com...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    domicílio das pessoas jurídicas de direito público está previsto no artigo 75 do Código Civil, quais sejam:- União - no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas