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Fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoRufianismo qualificado

    se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    cometidas no âmbito doméstico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoOrigem Histórica

    comércio e no setor financeiro.Nos Estados Unidos, a preocupação com a proteção do consumidor surgiu já no século XIX, com...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    domicílio das pessoas jurídicas de direito público está previsto no artigo 75 do Código Civil, quais sejam:- União - no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoProvas

    No entanto, as partes envolvidas No processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    documentos não só será afastada pelo reconhecimento do contrato realidade, como também deve ser compreendida como nítida fraude...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoReferendo

    de armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo