“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoGrupo econômico
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoTempo em regime parcial
que as disposições normativas busquem privilegiar condições dignas e patamares mínimos de realização do labor, promovendo no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoContrato intermitente
Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais surgidas no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoDescontos de horas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoEmissão da carteira
garantias mínimas aos trabalhadores, o Direito do Trabalho também foi evoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoAnotações
responsável pela sua guarda, bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoIn natura
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
O Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho