“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoConsiderações gerais
terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas no...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
- ConceitoAção penal
Parte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoJusta causa
quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso no...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa
- ConceitoUnidirecional
função meramente unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoSalário pago por porcentagem
para o plano concreto a essência de tais valores, o que faz mediante o reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoPeríodo
mais, as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme redação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoIdentificação profissional
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoCondições de procedibilidade
As hipóteses de cabimento do instituto se encontram previstas no art. 35, da CF.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade