Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoSegurado facultativoA categoria do segurado facultativo no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoPrevidência socialA seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoJustiça do trabalhoEm linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciasNo mais, também compete à Justiça Eleitoral a checagem do balanço contábil dos partidos e dos candidatos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasocorrência de danos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoBem de família convencionalE, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...454647...123