“Fraude no comércio” em Conceitos

ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoBenefícios da seguridade social
também servem como uma forma de redistribuição de renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
ConceitoPrincípio in dubio pro reo
No Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
ConceitoInterrogatório
O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
ConceitoConversão substancial do negócio jurídico
A conversão substancial do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Conversão substancial do negócio jurídico
ConceitoDano
Aprecia-se o dano tendo em vista a diminuição sofrida no patrimônio.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
O Direito do Trabalho tem sua origem histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego