Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualO crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPrincípio da imparcialidade do juizA relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoEstado de sítioNo primeiro caso as limitações impostas não podem ir além do previsto No art. 139 da CF/1988; já No segundo caso não há limitações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoHomicídio doloso minoradoinjusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoAumento de pena em razão do resultadoAdmite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoCrimes contra a vidaDito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá ser concluído no...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos1...131415...127