“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoFederação
Temos, ainda, no continente americano, Argentina, Brasil, México e Venezuela.Em relação à origem histórica da formação da...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoCidadania
realização do princípio da igualdade (formal, material e respeito às diferenças), às liberdades políticas (votar e ser votado) e no...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoAgências reguladora
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário
influência sobre as democracias constitucionais, o titular do poder constituinte é o povo, cuja identificação sofre variação no...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Titularidade e exercício do poder constituinte originário
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
Judiciário.Os poderes instituídos são autônomos e independentes, tendo cada qual suas atribuições devidamente apresentadas no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoSúmulas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoProrrogação
Poder Judiciário, e que contém algumas regras de competência, os requisitos para determinação do juízo competente estão no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoPoder constituinte
lançada no mesmo período e amplamente difundida, que entende-se que a validade de uma Constituição advém de uma força política...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte