Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitarparamilitares o Estado Democrático de Direito, fez bem o legislador constituinte em expressamente proibir tal tipo de organização no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoNatureza do poder constituinte originárioPositivista: não se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoEficácia dos direitos fundamentaisefeitos de um direito fundamental ficasse à mercê da vontade do legislador infraconstitucional, os constituintes trouxeram no...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoServidores públicosestatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoHipóteses de ExtinçãoRescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoServiços públicos individuais e coletivosatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoLicençascontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicenças1...115116117...127
