“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoDireitos do nascituro
o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoSupremo tribunal federal
composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição previamente estabelecidas no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais
- ConceitoSenado federal
Desta feita, todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoMandado de segurança
mandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas contra a pessoa física que, no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoEmpregado urbano
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoConforto térmico
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoTrabalho em pé
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé