Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisjustiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoServidores públicosestatal destinado à concretização do interesse público, prestando - em conformidade com os princípios orientadores elencados no...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentedetalhada para o cálculo desses salários ao longo do tempo de serviço do segurado.O salário de benefício, como delineado no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasinstituição de um sistema apto a atuar na proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoHipóteses de ExtinçãoRescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoServiços públicos individuais e coletivosatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritoatividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...113114115...123
