Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarA exceção encontra-se nos casos de responsabilidade civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoAssédio sexualO crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoO crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoSegurado especialO conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoDuração do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoInvestigação direta pelo ministério público94, artigo 7º, notadamente os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoObrigação de restituirrealizadas pelo devedor de boa-fé ou de má-fé (CC, art. 242).Os frutos, por sua vez, pertencerão ao possuidor da coisa no...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituir1...103104105...127
