Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude no comércio” em ConceitosConceitoPublicidadeA publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoCâmaras municipais e vereadorescomposição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir a proporção indicada no...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO Vice-Prefeito, além de ser o substituto do Prefeito quando necessário, também deve auxiliar o Prefeito no exercício de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoDesportoPor ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCondições de procedibilidadePressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCompetências das forças armadasinstitucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem não traz no...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoDireitos de nacionalidadeNo caso do “conflito negativo", tem-se o apátrida, que por imposição alheia a sua vontade resta sem nacionalidade, fato que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoForo de eleiçãoNo âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão No Código de Processo Civil, com especial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...100101102...127