Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude contra credores” em ConceitosConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoRegime de precatóriosposteriores ao seu (salvo, lógico, casos de pagamento preferencial).O descumprimento da ordem de pagamento pode gerar ao credor...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualencontra-se previsto no contrato estabelecido entre as partes.Para configuração da responsabilidade contratual, basta o credor...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoDesconsideração da personalidade jurídicagerais, a doutrina da desconsideração pretende o superamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoCausas de nulidadepor relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão e fraude...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoPrincípio da primazia da realidadedocumentos não só será afastada pelo reconhecimento do contrato realidade, como também deve ser compreendida como nítida fraude...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoClassificação das pessoas jurídicasmateriais causados a candidatos inscritos em concurso público em face do cancelamento da prova do certame por suspeita de fraude...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...3031323334
