“Fraude à execução” em Conceitos
- ConceitoRelação de Consumo
assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo é indispensável à...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- ConceitoFormas de pagamento
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoJurisdição
Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoDivulgação de segredo
tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa mediante ação penal pública condicionada à...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- ConceitoDependentes
mera dependência econômica, incluindo vínculos familiares e de solidariedade civil, refletindo o direito dos necessitados à...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia