“Fraude à execução” em Conceitos
- ConceitoInternet das coisas
Trata-se, portanto, de um ambiente técnico e informacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoCritérios para definição da competência
adiantando, as regras de fixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico, como também precisam ser anteriores à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoNomeação
estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoConceito de processo público
um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoProrrogação
poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da CF), cabendo à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoSúmulas
Assim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoHorário misto
pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social voltado à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoTipos
Além destes, também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990)...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos