Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoAdicional de Fériasfunção nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua indispensabilidade à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoServiços públicos próprios e imprópriosestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisSocial (LOAS), as organização e realização da assistência social se dá de forma descentralizada, com um especial destaque à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoIníciointegridade física e mental do empregado, Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoSalário pago por tarefamaior período de descanso, sem causar-lhe preocupações financeiras, a Constituição Federal e a CLT asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoEdificaçõesPreocupado com a diminuição e proteção do empregador a este risco inerente à atividade profissional, o Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoIngresso na carreiraComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoComissõesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissões1...777879...112