“Fraude à execução” em Conceitos
- ConceitoImpedimentos e vacância
A eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
- ConceitoContribuinte individual
Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoPenalidades
ser o exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoEmpregado urbano
espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
Atualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoAposentadoria especial
sob condições adversas, tendo evoluído ao longo do tempo com modificações legislativas que buscaram adaptar o benefício à...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies