“Fraude à execução” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
de escolaridade em conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoAgentes Políticos
de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoProporção de meses
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoOrigem Histórica
informação, à segurança e à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoConsórcio público
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoPoder constituinte reformador
necessários para que as futuras alterações na Constituição sejam válidas, assim como os limites a que deve se sujeitar.Face à...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
todos os indivíduos o direito de acesso ao Poder Judiciário, garantindo de forma igualitária a possibilidade de submeter à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade