Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoContribuições sociaisdireitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoDação em pagamentoCaso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPatrimônio cultural brasileiroComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoPlano nacional de educaçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoPublicidade enganosa e abusivaem seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoGarantia a não autoincriminaçãonegar as provas demandadas pelo juiz que possam implicar em prejuízo para o réu, posto que este não poderá ser coagido à...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoLesão corporal gravissímade qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena, e não diz respeito à...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...282930...112
