Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaDentro das várias conceituações de Administração Pública, podemos entendê-la como o aparelhamento do Estado, preordenado à...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoCipaassegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoPenal ou civilDa leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoCrimes de Consumocondições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor ao erro;- Vender produto perigoso à...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoElementos da Relação de Consumopessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa,...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoInvestiduraprovimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoBem de família convencionalque não ultrapassem o valor desse.O bem de família convencional é inalienável e impenhorável, salvo: - dívidas anteriores à...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoOrdem cronológica para o julgamentoadjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento de solução de conflitos, para vê-lo como uma ferramenta essencial à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...262728...112