“Fraude à execução” em Conceitos

ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Fraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoCampanhas de conscientização pública
informação adequada, à escolha livre e à proteção contra riscos à saúde e à segurança.
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
execução da PNAS.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoCompetências
Especializada, tampouco à Justiça Federal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoDos tipos de ação penal
prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoCompetências
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
ConceitoAdministração pública em sentido estrito
agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito