Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraude à execução” em ConceitosConceitoDefeitos do negócio jurídicoFraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoCampanhas de conscientização públicainformação adequada, à escolha livre e à proteção contra riscos à saúde e à segurança.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialexecução da PNAS.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoCompetênciasEspecializada, tampouco à Justiça Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoPossíveis medidas coercitivasinviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoDos tipos de ação penalprevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoCompetênciasComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoAdministração pública em sentido estritoagentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estrito1...121314...112