“Fraude à execução” em Conceitos

ConceitoDecreto do Poder Concedente
pode ser dada a um particular, se assim for mais vantajoso à concretização do interesse público.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.- Assédio sexual..
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Fraude contra credores. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
execução da PNAS.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoCompetências
Especializada, tampouco à Justiça Federal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoDos tipos de ação penal
prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada- Ação Penal Pública Condicionada à...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoCompetências
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências