Busca AIConceitosTodas as Áreas“Foro de eleição” em ConceitosConceitoProteção da confiançajurídica, não pode prejudicar fatos e atos passados, quebrando justas e esperadas expectativas.Neste exemplo, sempre que for...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoEmpregado rural(MARTINS, 2021).Logo, ainda que o labor se dê em perímetro urbano, se a atividade explorada for agroeconômica, estar-se-á...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoGrupo econômico(i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoPublicidadeA publicidade será enganosa quando contiver informações falsas ou, mesmo sendo verídica, for capaz de induzir o consumidor...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoaté que sua análise e votação seja levada a cabo.Se a medida provisória for convertida em lei, seus efeitos e desdobramentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoEmpregado domésticodiante de uma relação de emprego sempre que: (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoOrigem Históricaculpa;- Direito ao arrependimento, permitindo a devolução de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial.- Apesar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRegime jurídico e remuneraçãogarante a permanência do agente público na função até sua aposentadoria compulsória (com setenta anos), salvo se o cargo for...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...8586878889