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Foro de eleição” em Conceitos

  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Incide a majorante mesmo se a gravidez for interrompida posteriormente.- se o agente transmite à vítima doença sexualmente...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoLesões corporais

    " e possui aplicação residual, pois apenas se configura o delito quando a prática não for utilizada como inter criminis...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoIncapacidade relativa

    aceitar mandato (art. 666); fazer testamento (art. 1.860, parágrafo único); exercer empregos públicos para os quais não for...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    a alegação do consumidor ou quando este for hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoQuitação

    Em determinadas situações, quando se for possível constatar o pagamento por outros meios, como, por exemplo, a situação fática...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoAssédio sexual

    Conforme previsão do parágrafo segundo, a pena é aumentada em até ⅓, a critério do magistrado, se a vítima for menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    trabalhar não tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando for...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoTerceiro não interessado

    evitando-se, assim, a alienação a non domino, ou seja, por quem não seja proprietário da coisa (CC, art. 307).Quando o pagamento for...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado