JurisHand AI Logo
|

Foro de eleição” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    foco em três áreas distintas, porém, essenciais a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Se for o caso, poderão ser concedidos créditos suplementares ou especiais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    deles impensáveis fora da lógica algorítmica e conectada da contemporaneidade.Essa mudança de paradigma se manifesta de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    poder permanente, o Poder Constituinte Originário não se esvai quando edita uma Constituição, ficando inerte enquanto não for...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Desta feita, tem-se que, em regra, o parquet só pode ser promovido ou removido do seu posto se essa for a sua vontade.No...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    nº 45, de 08 de dezembro de 2004, tem-se que o Tribunal de Justiça Militar - quando for criado - deve ser composto por sete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    ou seja, enquanto for concedido, o benefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoCredor

    de o pagamento ser reputado ineficaz (salvo se ratificado pelo credor ou comprovado que fora revertido em seu favor).Importante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor