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Foro de eleição” em Conceitos

  • ConceitoPosse e do Exercício

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoIncapacidade relativa

    aceitar mandato (art. 666); fazer testamento (art. 1.860, parágrafo único); exercer empregos públicos para os quais não for...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Incide a majorante mesmo se a gravidez for interrompida posteriormente.- se o agente transmite à vítima doença sexualmente...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoLesões corporais

    " e possui aplicação residual, pois apenas se configura o delito quando a prática não for utilizada como inter criminis...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoQuitação

    Em determinadas situações, quando se for possível constatar o pagamento por outros meios, como, por exemplo, a situação fática...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoAssédio sexual

    Conforme previsão do parágrafo segundo, a pena é aumentada em até ⅓, a critério do magistrado, se a vítima for menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoTerceiro não interessado

    evitando-se, assim, a alienação a non domino, ou seja, por quem não seja proprietário da coisa (CC, art. 307).Quando o pagamento for...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado