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Fornecimento de infraestrutura” em Conceitos

  • ConceitoInternet das coisas

    Internet das Coisas, a IoT é conceituada como a “infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    enquanto o artigo 34 admite a responsabilização solidária de todos os integrantes da cadeia de fornecimento, especialmente...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    comercial ou industrial: atividades que buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico (p. ex., fornecimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoAssistência social

    CF).Pretendendo muito mais que o mero fornecimento de ajuda, as ações da assistência social buscam de fato promover a “integração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    forma individualmente mensurável e cobrável (p. ex., fornecimento de energia elétrica ou de telefonia).b) gerais ou coletivos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    prestacional, sendo realizadas - em sua grande maioria dos casos - pelo fornecimento, pelo Estado, de benefícios assistenciais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoSaúde

    as fronteiras de direito a um determinado tratamento médico ou fornecimento de medicamento, passando a ser também o direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoIncompatibilidades

    estabelecidos por qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação de fornecimento de energia elétrica ou saneamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades