a usuários determinados ou determináveis, sendo usufruídos de forma individualmente mensurável e cobrável (p. ex., fornecimento...
e serviços inteiramente novos, dependentes da existência da internet e da infraestrutura digital para sua criação, fornecimento...
governamentais são de nítido caráter assistencialista e prestacional, sendo realizadas - em sua grande maioria dos casos - pelo fornecimento...
garantia de meios de subsistência e vida digna para o trabalhador e sua família, devendo o labor ter por contrapartida o fornecimento...
Em determinadas situações, o desenvolvedor do software age como parceiro comercial integrado à cadeia de fornecimento; em...
anterior.Contratos de cláusula uniforme são aqueles estabelecidos por qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação de fornecimento...
na ausência de dependentes das classes anteriores.A inscrição destes beneficiários no RGPS é realizada através do fornecimento...
dignidade.Nesta toada, o direito à saúde ultrapassa as fronteiras de direito a um determinado tratamento médico ou fornecimento...