Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formas de pagamento” em ConceitosConceitoPericlitação da vida e da saúdeAdemais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoPoder constituinte reformadorÉ o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder constituinteConstituição, portanto, não retira seu fundamento de validade de uma norma jurídica que lhe seja superior.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoCrimes contra o patrimônioforma exacerbada tal bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisUma das melhores formas para evitar a distorção de direitos e a exploração do homem pelo homem é justamente aplicando os...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoFundamento Constitucionalas Defensorias Públicas e as associações civis, assegurando-lhes respaldo para atuar de forma ativa na prevenção, fiscalização...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadelegalidade formal e material (estas relacionadas com o ato gerador da norma e a conformação do seu conteúdo com as demais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoContratação por tempo determinado via diretacontrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim, as previsões legislativas obreiras, tanto da Constituição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via direta1...666768...156
