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Formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal culposa

    Aplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoComposição

    de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros da Corte Máxima...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    verificada.Trata-se, portanto, da consagração prática da instrumentalidade das formas e do alcance da finalidade pretendida...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoFatos naturais

    caso fortuito (evento totalmente imprevisível) ou força maior (evento previsível, mas inevitável).Exemplo de caso fortuito...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoHierarquia

    Pelo princípio da hierarquia entende que o Poder Executivo/Administração Pública deve ser estruturado de forma a permitir...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Contudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoEmpregado urbano

    pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano