“Formas de pagamento” em Conceitos
- ConceitoEncampação
Frisa-se, a indenização não se refere ao pagamento de uma projeção de lucros que a concessionária deixou de obter, mas sim...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoObrigações simples
qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- ConceitoEquiparado a empregador
da relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoContribuições sociais
Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoEquiparação salarial
por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoNomeação
contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento administrativo pode se dar de variadas formas, sendo a nomeação a mais comum...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoCom justa causa
férias é indissociável e vale de forma integral ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa