Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formas de pagamento” em ConceitosConceitoInterrogatórioO interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoContrato de ConcessãoDentro das variadas formas de contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoDe ofícioa abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoTipos de ação penalLegislação relacionada- Código de Processo Penal, art. 5°, §4º- Código de Processo Penal, art. 24 - 25- Código de Processo...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosde regras que regem as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoQuando não houver previsão diversa, considerar-se-á que o pagamento será à vista (CC, art. 331).- Obrigações de execução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015das formas e o alcance de efetiva finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoOriginária ou derivadaTem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivada1...222324...124