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Formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    como forma de organização do Estado brasileiro o eleva à categoria de cláusula pétrea.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    forma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria Pública, com preponderância da antiguidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoAdvocacia pública

    forma direta na concepção da realização de políticas públicas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    editalícia, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força maior, mantida a validade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoSegurança jurídica

    direito material ou processual.Em outras palavras, o primeiro intuito de uma norma é o de tornar conhecidas as regras que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSimulação

    relativa causa a nulidade absoluta do negócio simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na formaA...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoComissões

    o trabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação formal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões