“Forma no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoCondições de elegibilidade
Com mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoPenalidades
A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoSilêncio do réu
É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoNacionalidade derivada
a do referido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoCabimento
não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes praticados no âmbito de violência...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- ConceitoFérias anuais
de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoNecessidade de representação
Desta forma, o legislador altera a espécie de ação penal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
- ConceitoInício
Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início