“Forma no plano de existência” em Conceitos

ConceitoTempo em regime parcial
promovendo no plano prático a dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
ConceitoEquipamento de proteção individual
ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
ConceitoOutras medidas de proteção
Da mesma forma, as relações de trabalho também seguem em constante desenvolvimento e uma situação hoje não prevista pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
ConceitoAção individual e coletiva
que se refere à ação coletiva, sua relevância é ainda mais acentuada no cenário das sociedades de massa, em que práticas...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
Diverge a doutrina acerca da necessidade da presença de dolo no resultado.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado
ConceitoSalário pago por tarefa
direitos e garantias no contrato de trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
ConceitoManutenção da qualidade de segurado
não estão em fase de contribuição ativa, seja de forma obrigatória ou facultativa.Esse mecanismo se dá por meio do "período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
ConceitoOutras questões atinentes à competência
forma imparcial.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência