Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoCláusulasde atividades voltadas à realização de um interesse público que supere as pretensões individuais daqueles envolvidos no...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoFériasnatureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoModalidades de pagamentosé apenas uma das formas de satisfação possível no direito pátrio que implicará na extinção da obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoParidade de armasNo mais, também lhes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada forma...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoDireitos de nacionalidadeJapão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma originária (primária), decorrente do nascimento e, portanto, involuntária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoPublicidade enganosa como crimeou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. § 3...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de Serviço1...272829...145
