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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    a regular as desigualdades no contrato de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Os TCE’s estão previstos no art. 75, caput, da Lei Maior, muito embora as Constituições de cada Estado possam dispor de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoOriginária ou derivada

    do instituto no campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Assim sendo, nos casos prescritos no diploma, a sub-rogação legal será eficaz de pleno direito, não dependendo de qualquer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    dos meios de produção no cenário da Revolução Industrial, busca estabelecer patamares mínimos de adequação e razoabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    O novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoPenal ou civil

    o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil