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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    que estão elencadas no art. 51, da CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoPoder Concedente

    envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoCaducidade

    da CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).Concluída a licitação, o vencedor/concedente firma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    capacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoIncapacidade relativa

    maioridade (art. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoEstelionato

    O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato