Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoPoderes da uniãoa divisão de poderes reproduz-se em todos os entes federativos, à exceção do Poder Judiciário, que não existe no âmbito...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoAgentes Políticosde investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Logo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(DI PIETRO, 2022).De forma breve ou extensa, é da essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoJulgamento da Licitaçãoqual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoAmpla defesaconfundido com o princípio do contraditório - ou visto como um mero desdobramento deste - , o princípio da ampla defesa tem existência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadasua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoEmpregado urbanoO empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbano1...123124125...145
