Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicascontrários aos fins declarados no seu estatuto.- no caso de tornar-se ilícita, impossível ou inútil sua finalidade.Judicial...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoBens dos estadosda lei, as decorrentes de obras da União.- As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoAfastamentosde investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoDireitos e Vantagensde investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoEducaçãoeducação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma mais restrita, focado na educação familiar e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialforma presente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoSegurança jurídicaum sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no entendimento já firmado sobre o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoEleição e posseser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...119120121...145
