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Forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    ser mais do que o direito de falar no processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    e jurisprudencial para diferenciar as hipóteses elencadas no §2º do art. 129 do Código Penal daquelas previstas no §1.Trata-se...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    forma ativa na ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPoder constituinte

    lançada no mesmo período e amplamente difundida, que entende-se que a validade de uma Constituição advém de uma força política...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    rendas.- Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoEmpregado rural

    Sobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoCompetências

    gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos na legislação vigente, especialmente no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoEmpregador

    forma mais efetiva as relações de emprego.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador