Busca AIConceitosTodas as Áreas“Forma no plano de existência” em ConceitosConceitoAdicional Noturnoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoPrincípios do ministério públicoDesta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoExceções ao contraditório prévioser mais do que o direito de falar no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoDevido processo legal como metaprincípioforma ativa na ação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoLesão corporal gravissímae jurisprudencial para diferenciar as hipóteses elencadas no §2º do art. 129 do Código Penal daquelas previstas no §1.Trata-se...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoPoder constituintelançada no mesmo período e amplamente difundida, que entende-se que a validade de uma Constituição advém de uma força política...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicarendas.- Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoEmpregado ruralSobre o empregado, temos que, genericamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado rural1...102103104...145