Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formação de estados” em ConceitosConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaNo mais, por vezes processos e recursos eram extintos por questões formais facilmente superáveis, situação esta que levava...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoRedução a condição análoga à de escravocerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoQuanto ao local de execuçãoPara que haja de fato desigualdade salarial a ser combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoServiço efetivoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoEntre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoNos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoTempo à disposiçãoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoPara acesso a estas Cortes Especiais não é necessário o recolhimento de custas, tampouco a contratação de advogado.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...707172...109
