Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formação de estados” em ConceitosConceitoBem de família legalO bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoProrrogaçãoprotege um dos vértices mais relevantes do Estado de Direito (império da lei)....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoCompensação de horasoptou por uma concepção mais ampla de jornada de trabalho, sendo esta compreendida como o tempo que o empregado permanece...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasIII e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Voltando a atenção à duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoe da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validade1...678...109
