Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formação de estados” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeTodas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoConceitoA resposta oferecida pelo órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoIniciativa popular de leisno mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalEstado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Assim como se vê nas demais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoPrincípiosimpério do Direito (essência do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoPrincípio da reparação integralOu seja, devolver a vítima ao mesmo estado que estava antes do ato ilícito praticado pelo agente causador.O artigo 944, caput...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoPoderesa essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado de Direito) e, ao...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderes1...171819...109
