Busca AIConceitosTodas as Áreas“Formação de estados” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciárioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoRoubo majoradopara outro Estado ou para o exterior: aumento de pena em decorrência da maior lesividade da ação, sendo indispensável que...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialda sociedade e dos governos, viu-se que as desigualdades sociais tendiam a aumentar, sendo certo que o socorro prestado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoExtinção da Concessãooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosobjeto de delegação, mas esta não é obrigatória.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPublicidadeem verdade, um elemento normativo dotado de força vinculante e relevância jurídica própria.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoAdvocacia geral da uniãoMinistro de Estado.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoRegime jurídico administrativoe acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...AdministrativoRegime jurídico administrativo1...107108109110111