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Formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoFormação de estados

    (p. ex.: formação dos Estados do Tocantins e Mato Grosso do Sul).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma prevista no art. 18, §4º, CF: - Incorporação, quando dois...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoBens dos estados

    bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas como superficiais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    cai.Para tanto aos Estados federados a Constituição Federal garante a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoEstados

    constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela residual de atribuições.Neste contexto, os Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Tribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação, principalmente nos Estados, pela figura dos Tribunais de Conta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    um Estado Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Cabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios