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Fontes” em Conceitos

  • ConceitoConceito de processo público

    A Constituição Federal surge como principal fonte principiológica do novo Código de Processo Civil.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoContraditório substancial

    realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    portanto, a de proteger a manutenção do emprego e daquela relação que é mais do que um simples contrato, é a verdadeira fonte...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    União em ações da Justiça do Trabalho que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    sendo considerado hoje como aquele que estabelece a Constituição de um Estado, sendo fonte da autoridade dos poderes constituídos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Para tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho age como instrumento normativo específico à área, bem como fonte legislativa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoDescontos de horas

    jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo.A principal fonte...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoValor das anotações

    O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações