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Financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    a disposição em contrato da herança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Ora a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    indivisível, é possível que um membro substitua outro, dentro da mesma função, sem que com isso resulte em qualquer disparidade ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    patrimônio público e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    do Ministério Público: órgão de inspeção e regularização do Ministério Público Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Ou seja, podem ser atingidos pelo impeachment os governadores, os prefeitos, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial não observa necessariamente os limites geográficos de cada Estado ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    as ações de “frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho".Trata-se de lei penal...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista